6 DE FEVEREIRO DE 2017

241

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1061/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17

Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-

Sintra

N.º 1063/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17 Esclarecimentos sobre situação de uma

aluna com baixa visão

N.º 1069/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17

Venda de Certificados de 12º ano na Internet

N.º 1072/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17

Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames

N.º 1077/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17

Mau funcionamento da aplicação da DGRHE

N.º 1078/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-17

Trabalhadores com deficiência e incapacidade

N.º 1080/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-17

Audição da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho -

Delegação do Porto

N.º 1085/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-10-19

Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto

N.º 1087/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-19 Ensino especial

N.º 1092/XIII

(2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-19

Regulamentação em falta referente à Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, sobre

contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência

N.º 1093/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-19

Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade

dos contratos com a lei

N.º 1095/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-10-19

Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do

Algarve

N.º 1096/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2016-10-19 Risco iminente de extinção de pepinos-do-

mar na Ria Formosa

N.º 1097/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-10-19 Risco iminente de extinção de pepinos-do-

mar na Ria Formosa

N.º 1101/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-19 Falta de professores na CERCIMA (Montijo)

N.º 1104/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-19

Situação dos funcionários na Escola Secundária Sá de Miranda em Braga

N.º 1105/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-10-19

Falhas no serviço prestado pela TST, SA - Transportes Sul do Tejo

N.º 1108/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-19 Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito

de Setúbal