6 DE FEVEREIRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 478/XIII

(1.ª) António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Esclarecimentos sobre o anúncio da construção do Hospital Central de Évora.

N.º 480/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Redução da carga horária nas escolas

N.º 484/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA Direito à greve dos trabalhadores da Petrogal

N.º 485/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Mapeamento de Infraestruturas da Educação -

AMP

N.º 486/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da Banheira

N.º 490/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Aplicação do Decreto-Lei nº 320-A/2000, de 15 de Dezembro - Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de

Contrato e de Voluntariado

N.º 493/XIII

(1.ª)

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Venda da Companhia de Seguros "Açoriana"

N.º 497/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de docentes de Educação Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro

N.º 498/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais

na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela

N.º 500/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel

N.º 502/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho

N.º 504/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 93/2013 sobre Arte Xávega

N.º 505/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Ponto de situação do programa MAR2020

N.º 512/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Operacionalidade das viaturas de emergência médicas

N.º 515/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital