6 DE FEVEREIRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 94/XIII (1.ª) - AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-01

Pede a entrega de todos os estudos sobre os impactos - incluindo a necessidade de

novas contratações e de reforço orçamental - que poderão resultar para o Ministério da Saúde da eventual redução

do horário de trabalho

N.º 104/XIII

(1.ª) - AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-01 Estudo que sustentou a decisão

constante da Portaria nº 154/2016, de 27 de maio

N.º 106/XIII

(1.ª) - AC Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06

Transparência no 'Processo Cambridge' - Reenvio

N.º 107/XIII

(1.ª) - AC Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06

Cópias da documentação anexa e conexa com os Contratos de Associação celebrados entre o Ministério da

Educação e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em

agosto de 2015

N.º 112/XIII

(1.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-17

Requer ao Ministério da Educação os mapeamentos das intervenções das

infraestruturas escolares por Programa Operacional Regional

N.º 126/XIII

(1.ª) - AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-11 Relatório da Inspeção Geral das Finanças

relativo à auditoria a um hospital em regime de Parceria Público-Privada

N.º 133/XIII

(1.ª) - AC

Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques

(PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Inês Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-21

Requerimento a solicitar as informações enviadas, pelo Governo às Instituições

Europeias competentes, relativas à defesa da não aplicação de sanções a

Portugal

N.º 1/XIII (2.ª) - AC

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-09-16 Dados nacionais de adoção de crianças

N.º 8/XIII (2.ª) - AC

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19

Solicita a entrega dos estudos, informações coligidas com o objetivo de avaliar as consequências da redução do

horário de trabalho semanal na administração pública no âmbito do

Ministério do Planeamento e Infraestruturas

N.º 9/XIII (2.ª) - AC

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19

Pede ao Ministério das Finanças cópia dos estudos e/ou os elementos coligidos ou fornecidos sobre a implementação do

horário de trabalho das 35 horas no Ministério da Economia