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6 DE FEVEREIRO DE 2017

337

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2005/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional

N.º 2006/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Concurso aberto pelo Ministério da Justiça para reforçar a vigilância e segurança de todos

os seus organismos

N.º 2008/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 2009/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira da Boa Água - Torres Novas

N.º 2010/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de

horários de trabalho

N.º 2012/XIII

(1.ª) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique

N.º 2013/XIII

(1.ª) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique

N.º 2014/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Lousado

N.º 2017/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo

António

N.º 2019/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 2020/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano

N.º 2021/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano

N.º 2025/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Lixeira a céu aberto em Quintela de Azurara, Mangualde

N.º 2026/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros, Nelas

N.º 2030/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aproveitamento hidroelétrico de Ruães: cumprimento das deliberações da ex- ARH

Norte

N.º 2032/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Questiona sobre o impacto financeiro e o reforço de R. Humanos necessários para

garantir a qualidade na prestação de Serviços, como consequência da redução do horário de

trabalho no CHUC - Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra

N.º 2033/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas laborais e de funcionamento do lar de idosos no Centro Paroquial de Aver-o-Mar