7 DE MARÇO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1899/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de instalações desportivas adequadas

na Escola Secundária c/ 3º Ciclo de Vila Real de

Santo António impede a prática de Educação

Física, após obra de requalificação efetuada

pela Empresa Parque Escolar

N.º

1900/XIII

(1.ª)

Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE Mortalidade de peixes devidos aos testes de

descarga na barragem de Vale de Gaio

N.º

1901/XIII

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Alexandre Herculano, no

Porto, monumento de interesse nacional,

necessita de requalificação urgente

N.º

1904/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD),

Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Ministério da Educação foge às suas

responsabilidades e impõe aos Municípios a

financiamento da contrapartida nacional nos

projetos comunitários de requalificação de

infraestruturas escolares

N.º

1905/XIII

(1.ª)

Helga Correia (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

RLIS - Candidatura n.º POISE-03-4538-FSE-

000091

N.º

1907/XIII

(1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Discricionariedade na atribuição de cargas

letivas a docentes convidados na Universidade

de Coimbra

N.º

1909/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

A realidade vivida nos portos nacionais tem

vindo a ser motivo de preocupação profunda

nos últimos anos, em especial após a

aprovação da Lei do Trabalho Portuário, Lei nº

3/2013, de 14 de janeiro, que veio instalar a

pre

N.º

1911/XIII

(1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Obras urgentes na Escola Básica 2,3 Álvaro

Velho, no Barreiro

N.º

1912/XIII

(1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Carta das Zonas Inundáveis

N.º

1915/XIII

(1.ª)

Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Pela reposição dos horários da CP em Lapa do

Lobo, Nelas, Viseu

N.º

1916/XIII

(1.ª)

Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE

Da existência de perturbações nos serviço de

Oncologia-Quimioterapia do Hospital José

Joaquim Fernandes (Beja)

N.º

1918/XIII

(1.ª)

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Intervenção em escolas com amianto na sua

construção no distrito de Viana do Castelo

N.º

1919/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Apoios à remoção de amianto em edifícios

particulares

N.º

1920/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho de Benavente

N.º

1921/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Teresa Leal Coelho (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Envio à Assembleia da República do Relatório

de Caracterização da Situação de Acolhimento

de Crianças e Jovens - CASA

N.º

1922/XIII

(1.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Verbas do orçamento privativo das escolas

N.º

1924/XIII

(1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Conclusão das obras em falta na Escola

Secundária de Palmela

N.º

1928/XIII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Hotel Turismo da Guarda