II SÉRIE-B — NÚMERO 32

268

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1994/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a recusa de alguns municípios da Área Metropolitana do Porto em assinar com a CCDRN, os contratos para apoio

a investimentos incluídos nos respetivos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

N.º 1995/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Questiona o Governo sobre o resultado dos estudos sobre a implementação da redução do horário de trabalho na Unidade Local de Saúde

de Castelo Branco

N.º 1996/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar da Cova da Beira - Estudos -

Redução dos horários

N.º 1997/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde da Covilhã / Centro de Saúde do Fundão / Centro de Saúde de Belmonte -

Consequências para os utentes da redução dos horários de trabalho dos seus colaboradores

N.º 1998/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Barragem de Girabolhos

N.º 1999/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Destacamento da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens

N.º 2000/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Candidatura ao Fundo Europeu do

Ajustamento à Globalização

N.º 2001/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a situação de escola profissional de Montemor-o-Novo - Ofício das Artes

N.º 2003/XIII

(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DA ECONOMIA

Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º 2005/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional

N.º 2006/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Concurso aberto pelo Ministério da Justiça para reforçar a vigilância e segurança de todos

os seus organismos

N.º 2008/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 2009/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira da Boa Água - Torres Novas

N.º 2010/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de

horários de trabalho

N.º 2012/XIII

(1.ª) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique

N.º 2013/XIII

(1.ª) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique

N.º 2014/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Lousado