II SÉRIE-B — NÚMERO 32

348

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1534/XIII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação da PT Portugal e dos seus trabalhadores

N.º 1535/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Corte de 32 milhões de euros nas Forças Armadas

N.º 1536/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

apoios aos portugueses com salários retidos em Angola

N.º 1538/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Passos Coelho (PSD), Marco António Costa (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reforma da Segurança Social e dos Sistemas de Pensões

N.º 1540/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos Trabalhadores dos Call Centers da EDP

N.º 1541/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Derrame de 'fuel oil' no estuário do Sado - Setúbal

N.º 1542/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Acidente com transporte de animais para Israel

N.º 1543/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acidente com transporte de animais para Israel

N.º 1544/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de

dezembro

N.º 1545/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Lista de inscritos para cirurgia - relatório da IGAS sobre possível manipulação

N.º 1547/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Acompanhamento da situação do autocaravanismo em Portugal

N.º 1548/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga

Portucel)

N.º 1549/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)

S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS

Trabalhadores da MoveAveiro correm o risco de perder direitos e salário com a concessão da

empresa municipal a privados

N.º 1550/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes na praia de Matosinhos

N.º 1557/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O aprofundamento das relações de amizade entre Portugal e a Palestina e a justa exigência

do pleno reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal

N.º 1558/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Quinta de Santa Bárbara em S. João da Pesqueira

N.º 1559/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Futuro da Inspeção Sanitária nos matadouros

N.º 1560/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul

N.º 1565/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de

Olhão