II SÉRIE-B — NÚMERO 32

350

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1621/XIII (2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação Laboral no Porto de Leixões:

resultados de atividade inspetiva

N.º 1624/XIII

(2.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Alternativa à EN14

N.º 1625/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel

(PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Política Agrícola Comum

N.º 1629/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Contratação Coletiva na CarrisTur

N.º 1636/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA Empresa Fagus Portugal, SA

N.º 1640/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Precarização das relações laborais,

manipulação de indicadores e de atividade no

Hospital PPP de Cascais

N.º

1641/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade urgente de obras de

requalificação da Unidade de Saúde Familiar Beira Ria, na Gafanha da Nazaré

N.º 1642/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Situação no Estabelecimento Prisional Viseu

N.º 1644/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Concurso para preenchimento de sete postos

de trabalho de assistente técnico

N.º

1645/XIII (2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos

Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Ovar

N.º 1646/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de medicamentos no Hospital de Braga

N.º 1655/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Reforço dos cuidados de saúde primários no

Laranjeiro e Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1656/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DA SAÚDE

Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal,

distrito de Setúbal

N.º 1665/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Emigrantes lesados do BES

N.º 1666/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Denúncia da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros

N.º 1668/XIII

(2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Nabão

N.º 1670/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos

Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS IVA aplicado nas barras de fruta desidratada

N.º 1683/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas no Programa Vitis levam a atrasos

no pagamento aos viticultores