II SÉRIE-B — NÚMERO 32

354

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1864/XIII (2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Serpa

N.º 1880/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação socio laboral dos trabalhadores da empresa Concentrix, Braga

N.º 1884/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e pressão sobre trabalhadores para rescindirem contrato na empresa de calçado Conquistendência, em

Santa Maria da Feira

N.º 1914/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de aulas da disciplina de Português durante o 1.º período em algumas turmas da

Escola EB 2,3 João de Deus de São Bartolomeu de Messines

N.º 1923/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação do ISQ - Instituto de Soldadura e

Qualidade

N.º 1931/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Impacto negativo do IKEA Algarve no comércio local/tradicional

N.º 1938/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Combate à precariedade e insegurança na CarrisBus

N.º 2549/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Climatização na Escola Básica de Pedras Salgadas - Vila Pouca de Aguiar

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII (1.ª)

Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII (1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Sobretaxa nos voos da TAP realizados

nos períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o

benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º 179/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Redelimitação da servidão militar do Depósito de Munições da Nato, sito

em Fernão Ferro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1801/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Integração dos trabalhadores do Departamento de Identificação Civil

na carreira de Registo

N.º 1881/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho – distrito de Leiria