8 DE ABRIL DE 2017

309

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1594/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Intenção de extinção do 3º ciclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas de Águeda

N.º 1597/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica

N.º 1598/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica

N.º 1600/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)

N.º 1601/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR

Requerer o cumprimento de serviços mínimos que salvaguardem a Região Autónoma dos

Açores

N.º 1602/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condicionamento e ataque ao direito à Greve na luta dos trabalhadores da Portway no

Aeroporto de Lisboa

N.º 1605/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Preocupante situação das Escolas Profissionais do distrito de Beja

N.º 1606/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Diligências do Governo relativas à Central Nuclear de Almaraz e à prevenção de acidentes

nucleares transfronteiriços

N.º 1607/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de medicamentos para doentes com HIV/SIDA e Esclerose Múltipla .

N.º 1608/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Interdição da captura de raia.

N.º 1609/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO MAR Acesso aos dados do radar meteorológico -

Açores

N.º 1611/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD) MIN. DO MAR

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos

empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL

N.º 1612/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos

empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL

N.º 1613/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos

empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL

N.º 1616/XIII

(1.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Reorganização do dispositivo do Serviço de

Helicópteros de Emergência Médica

N.º 1618/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua

N.º 1619/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CULTURA

Questiona o Governo sobre o abrupto fim do Programa das Oficinas Pedagógicas