8 DE ABRIL DE 2017

311

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1640/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Recálculo da pensão de cidadão

N.º 1641/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Futuro da Autoeuropa

N.º 1642/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados

N.º 1646/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE, sem Conselho de Administração

N.º 1649/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Aplicação de diuturnidades aos trabalhadores da INCM

N.º 1651/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Suspensão do trabalho na empresa Frauenthal Automotive Azambuja/Impormol

N.º 1652/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Possível suspensão das negociações do TTIP

N.º 1655/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em

Lisboa

N.º 1657/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Postos de trabalho em risco no setor automóvel no distrito de Portalegre

N.º 1658/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Referenciação de doentes em freguesias do concelho de Ponte de Sor

N.º 1659/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS

Isolamento sonoro da Circular Urbana à cidade de Santarém

N.º 1661/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Redução do IVA da restauração

N.º 1663/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Construção da Rotunda do Casal do Marco

N.º 1665/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DO MAR Porto da Praia da Vitória

N.º 1666/XIII

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS Remunerações das Entidades Reguladoras

N.º 1669/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a conclusão do IC6, com especial relevância para o troço Tábua -

Oliveira do Hospital

N.º 1670/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Número de animais usados no circo

N.º 1671/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural