II SÉRIE-B — NÚMERO 38

316

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1779/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Construção da variante à EN 101

N.º 1781/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CULTURA Continuidade das obras de Restauro do

Mosteiro de Santa Maria de Semide - Para Quando?

N.º 1782/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nas unidades

de saúde de cuidados primários

N.º 1784/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reinício das obras na Escola Secundária do Padrão da Légua

N.º 1785/XIII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO Ressarcimento dos emigrantes lesados do BES

N.º 1787/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na Escola Básica 2/3 Maria Alberta Menéres (Sintra)

N.º 1790/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho

N.º 1791/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Um organismo público, dois presidentes em

simultâneo?

N.º 1792/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Um organismo público, dois presidentes em simultâneo?

N.º 1794/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Plano de Revitalização da Ilha Terceira

N.º 1795/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de cooperação entre o Instituto de segurança Social de Viana do Castelo e as

Instituição particulares de solidariedade social

N.º 1798/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CULTURA Questiona o Governo sobre a articulação

Cultura/Turismo e o orçamento da Cultura para o Algarve

N.º 1799/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

corridas de galgos em Portugal

N.º 1800/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra

N.º 1803/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1804/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade laboral e despedimentos no setor do handling aeroportuário