8 DE ABRIL DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1884/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Alegadas descargas poluentes ilegais de resíduos de pedra e resinas de aglomeração em

Abrantes

N.º 1889/XIII

(1.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira

N.º 1891/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre quais os impedimentos

que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora

N.º 1892/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de

Atletismo e Campo de Rugby de Évora

N.º 1893/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul

N.º 1894/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Direitos dos trabalhadores Têxteis do concelho de Barcelos

N.º 1895/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação e funcionamento do Centro Distrital de Viana do Castelo

N.º 1896/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na EB2/3 de Gualtar

N.º 1897/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários

N.º 1898/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que frequentam uma

Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do

Autismo

N.º 1899/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/ 3º Ciclo de Vila Real de Santo António impede a prática de Educação Física, após obra de requalificação efetuada

pela Empresa Parque Escolar

N.º 1900/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE

Mortalidade de peixes devidos aos testes de descarga na barragem de Vale de Gaio

N.º 1901/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, monumento de interesse nacional,

necessita de requalificação urgente

N.º 1904/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Ministério da Educação foge às suas responsabilidades e impõe aos Municípios a financiamento da contrapartida nacional nos projetos comunitários de requalificação de

infraestruturas escolares