8 DE ABRIL DE 2017

339

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2808/XIII

(1.ª)

Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

PERGUNTA SOBRE EN342; TROÇO ARGANIL/AVÔ

N.º 2809/XIII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Abertura da Unidade de Cuidados Continuados

de Melgaço

N.º 2810/XIII

(1.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegados atrasos nos pagamentos a Unidades de Cuidados Continuados.

N.º 2811/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estação Ferroviária de Mirandela

N.º 2812/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE

Da alegada existência de situações de menor transparência na apresentação e publicitação de instrumentos de prestação de contas da gestão da Unidade Local de Saúde do Baixo

Alentejo

N.º 2813/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho

Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), José Manuel

Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS),

Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela

(PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Quebra da produção na região demarcada do Douro

N.º 2814/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A6 (Lisboa - Alentejo

Central - Caia)?

N.º 2815/XIII

(1.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), António Sales (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Desmaterialização da receita médica.

N.º 2817/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Discriminação negativa dos concelhos do norte do distrito de Leiria com a exclusão da A13 da

política de redução das portagens do interior do país

N.º 2818/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Garantia do normal funcionamento dos serviços de Ortopedia e Anestesia nos hospitais dos

distritos de Bragança e Vila Real

N.º 2820/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação do centro hospitalar do médio

ave

N.º 2822/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A13 (Entroncamento - Coimbra) e na A13.1 ( Almalaguês - Condeixa )

?

N.º 2823/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Fim da isenção da Contribuição para o Audiovisual para explorações agrícolas