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8 DE ABRIL DE 2017

341

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2846/XIII (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José

Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Coloca várias perguntas ao Ministro da

Educação sobre o reforço orçamental para reparar os danos e as medidas tomadas para acabar com os atos de vandalismo ocorridos

este ano na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas

N.º

2847/XIII (1.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Cidadãos excluídos da tarifa social de energia

N.º

2848/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de material adia cirurgia há dias no

Hospital de São João, no Porto

N.º

2849/XIII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Cadáveres no Centro de Saúde de Vila Real de

Santo António

N.º

2850/XIII (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

CTT Açores - violação dos direitos dos

trabalhadores e não salvaguarda do interesse público

N.º

2852/XIII (1.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Legislação europeia relativa às emissões de CO2

em viaturas

N.º

2853/XIII (1.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vossa resposta à nossa pergunta n.º 1799

N.º 2856/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vossa resposta à nossa pergunta n.º 1737 - touros de raça brava de lide

N.º

2861/XIII (1.ª)

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Revogação da decisão de encerramento da

Escola Básica de Vila Verde, em Penafiel

N.º

2862/XIII (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Viabilização e salvaguarda dos postos de

trabalho na MCAV - Metalúrgica Central de Alhos Vedros, Lda.

N.º

2863/XIII (1.ª)

Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Exclusão de importantes áreas da região do

Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação

N.º

2864/XIII (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Exclusão de importantes áreas da região do

Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação

N.º

2865/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Indeferimento da constituição de turmas na

Escola Básica Domingos Abreu, Vieira do Minho

N.º

2866/XIII (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Necessidade estratégica de unidade de

cuidados intensivos polivalente no Hospital Distrital da Figueira da Foz

N.º

2867/XIII (1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG

N.º

2868/XIII (1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. ADJUNTO Afastamento de dirigentes recrutadas pela

CRESAP para a direção da CIG