II SÉRIE-B — NÚMERO 38

416

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1391/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Salvaguarda do Porto Comercial de Faro como instrumento de desenvolvimento da economia

regional

N.º 1392/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano Nacional dos Regadios

N.º 1395/XIII

(2.ª)

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês

Domingos (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Transposição da Diretiva 2014/95/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22

de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2013/34/UE no que se refere à divulgação de

informações não financeiras

N.º 1396/XIII

(2.ª)

Pedro do Carmo (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO A Valorização da Escola Pública e as

intervenções nas infraestruturas escolares no território do Alentejo.

N.º 1397/XIII

(2.ª)

Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD) MIN. DA SAÚDE Urgência Amadora - Sintra

N.º 1400/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

DGAV privilegia CAP na promoção do acesso a Plano Apícola Nacional

N.º 1404/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) MIN. DA SAÚDE

Plano de investimentos para o Hospital de Santa Maria

N.º 1409/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Mais apoios públicos para o Grupo Barraqueiro?

N.º 1410/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

CP aluga material que ofereceu à multinacional MSC

N.º 1414/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regulamentação da Lei n.º 27/2016, sobre a proibição do abate de animais errantes

N.º 1417/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Administração Regional de Saúde do Algarve

'contrata' enfermeiros/as a recibos verdes

N.º 1418/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na disponibilização de consumíveis para sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI)

N.º 1420/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar

do Hospital de Santo António, no Porto

N.º 1421/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da lei que alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação

medicamente assistida (Lei n.º 17/2016, de 20 de junho)

N.º 1423/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e situação da Fábrica de Conservas Pinhais

N.º 1428/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre os fundamentos económicos, técnicos e científicos que o levam

a pretender erradicar a carpa e o achigã das águas interiores através da sua classificação

como espécies invasoras