II SÉRIE-B — NÚMERO 38

420

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1501/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Morte de animais selvagens

N.º 1502/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Febre Catarral Ovina (Vírus da Língua Azul)

N.º 1503/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite no

Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital

N.º 1504/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social

N.º 1505/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia - Vila Nova da Barquinha

N.º 1507/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Mobilidade reduzida no Algarve - Injustiça perene?

N.º 1508/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Produção de animais em modo biológico

N.º 1510/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção de 34 centros de saúde anunciados pelo Governo

N.º 1511/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acessibilidade aos tratamentos de infertilidade no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1512/XIII

(2.ª) Isabel Santos (PS)

S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA

COOPERAÇÃO

Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus'

N.º 1513/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Protocolo de cedência de viatura ao Centro de Saúde de Miranda do Corvo

N.º 1514/XIII

(2.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DA CULTURA

Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus'

N.º 1515/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE População de javalis no Parque Natural da

Arrábida

N.º 1516/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Controlo da população de javalis

N.º 1517/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Controlo da população de javalis

N.º 1518/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Concursos para médicos - Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 1519/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais para Israel