II SÉRIE-B — NÚMERO 44

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Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 8/XIII (1.ª) - AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nas escolas do Algarve

N.º 17/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2015-12-30

Negociação de direitos televisivos dos clubes de futebol

N.º 22/XIII (1.ª) - AC

Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-14 Financiamento do Ensino particular e

Cooperativo

N.º 24/XIII (1.ª) - AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19 Transparência no 'Processo Cambridge'

N.º 25/XIII (1.ª) - AC

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Estudo do LNEC sobre o Metro do

Mondego

N.º 33/XIII (1.ª) - AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Odete Silva (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra

(PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-10 Acordo entre o Governo e o consórcio

Atlantic Gateway.

N.º 34/XIII (1.ª) - AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-11

Documentos do processo de privatização da TAP

N.º 35/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22 Contrato para a reabilitação da Escola

João Afonso de Aveiro

N.º 36/XIII (1.ª) - AC

Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-22

Documentação do Processo de Privatização da TAP

N.º 42/XIII (1.ª) - AC

Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa

Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André

Pinotes Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-04 Contrato celebrado entre a TAP e o

Grupo Urbanos

N.º 48/XIII (1.ª) - AC

José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-16 Complexo Mineiro do Vale Superior do

Rio Terva

N.º 52/XIII (1.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01 Hospital Oriental de Lisboa

N.º 62/XIII (1.ª) - AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15 Sobre o processo de venda da Açoreana

N.º 92/XIII (1.ª) - AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-06-01

Pede ao Ministério da Agricultura cópia de todos os documentos de avaliação

do impacto, financeiro e em termos de recursos humanos, da redução do

horário de trabalho do funcionalismo público para as 35 horas

N.º 94/XIII (1.ª) - AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-01

Pede a entrega de todos os estudos sobre os impactos - incluindo a

necessidade de novas contratações e de reforço orçamental - que poderão

resultar para o Ministério da Saúde da eventual redução do horário de

trabalho