II SÉRIE-B — NÚMERO 44

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 90/XIII (2.ª) - AC

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

PRIMEIRO-MINISTRO 2017-02-27 INVENTÁRIO DOS IMOVÉIS DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO

N.º 92/XIII (2.ª) - AC

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-03-01 Encostas de Santarém - Pedido ao LNEC

de relatórios de monitorização das condições de estabilidade.

N.º 93/XIII (2.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-06 Orçamentos por ações - Execução

Orçamental

N.º 94/XIII (2.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-03-06

Orçamentos por ações - Execução Orçamental

N.º 95/XIII (2.ª) - AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-06

Requer ao ministro das finanças a entrega de uma cópia da listagem dos balcões que a Caixa Geral de Depósitos

prevê encerrar no distrito de Castelo Branco, no cumprimento do Plano de

Recapitalização e outra documentação

N.º 97/XIII (2.ª) - AC

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho

(PS), Carla Sousa (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DA CULTURA 2017-03-14 Relatórios de Igualdade Salarial

N.º 104/XIII

(2.ª) - AC Duarte Pacheco (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

2017-03-18 Receita do IVA

N.º 105/XIII

(2.ª) - AC

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves

Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DA CULTURA 2017-03-18 Relatórios de Igualdade salarial

N.º 106/XIII

(2.ª) - AC

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves

Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DA CULTURA 2017-03-18 Relatórios de Igualdade salarial

N.º 107/XIII

(2.ª) - AC

Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA CULTURA 2017-03-18 Solicita informação relativa aos apoios

concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016

N.º 108/XIII

(2.ª) - AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-20

Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - FEFSS

N.º 109/XIII

(2.ª) - AC Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE 2017-03-22 Recursos Humanos ULS Guarda

N.º 112/XIII

(2.ª) - AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-22

Disponibilização do Relatório referente à Consulta Pública 'Pró-Solo'