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8 DE MAIO DE 2017

393

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1404/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) MIN. DA SAÚDE

Plano de investimentos para o Hospital de

Santa Maria

N.º

1408/XIII

(2.ª)

Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Subcontratações na IP, Infraestruturas de

Portugal

N.º

1409/XIII

(2.ª)

Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Mais apoios públicos para o Grupo Barraqueiro?

N.º

1410/XIII

(2.ª)

Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

CP aluga material que ofereceu à multinacional MSC

N.º

1414/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Regulamentação da Lei n.º 27/2016, sobre a proibição do abate de animais errantes

N.º 1416/XIII

(2.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana

Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola Secundária de

Ermesinde, concelho de Valongo

N.º

1417/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura

Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Administração Regional de Saúde do Algarve

'contrata' enfermeiros/as a recibos verdes

N.º

1418/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Rutura na disponibilização de consumíveis para sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI)

N.º

1420/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito ao falecimento de um utente no dia

14 novembro após ter recebido alta hospitalar

do Hospital de Santo António, no Porto

N.º

1421/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da lei que alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação

medicamente assistida (Lei n.º 17/2016, de 20

de junho)

N.º 1423/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e situação da Fábrica de

Conservas Pinhais

N.º

1428/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Questiona o governo sobre os fundamentos

económicos, técnicos e científicos que o levam

a pretender erradicar a carpa e o achigã das

águas interiores através da sua classificação

como espécies invasoras

N.º

1429/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Tem o governo noção das consequências para

a atividade económica e para o turismo da

classificação como espécies invasoras da carpa

e do achigã? Porque é que tomou esta

iniciativa sem efetuar quaisquer estudos?

N.º

1431/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos encapotados nos CTT

N.º 1432/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Internamento de doentes nos corredores, no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães,

no distrito de Braga

N.º 1434/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge

Campos (BE) MIN. DA CULTURA Estação de São Bento