II SÉRIE-B — NÚMERO 44

396

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1479/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD),

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

550 alunos ficam sem aulas de português no

Luxemburgo

N.º

1480/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Solos contaminados no Campo das Cebolas, em

Lisboa

N.º

1481/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Estratégia Integrada para as Doenças Raras

N.º

1482/XIII

(2.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE EMERGÊRNCIA MÈDICA - HOSPITAL DE FARO

N.º 1483/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico

e Terapêutica

N.º 1487/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Investimentos no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde e futuro do Centro de

Reabilitação do Norte

N.º

1489/XIII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paula

Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Ponto de situação das medidas contidas nos

Planos Nacionais relativos à Violência

Doméstica, Mutilação Genital Feminina e

Tráfico de Seres Humanos cuja execução é da

responsabilidade do Ministério da Justiça

N.º

1491/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Sobre cuidados integrados de saúde mental

N.º

1492/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Foco de poluição da água em Pedras Salgadas

N.º 1493/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Restrição de horário de funcionamento das

estações dos CTT de Montijo e Alcochete

N.º

1494/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Captura de pombos em Vila Franca de Xira

N.º

1496/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Areamento praias Algarve

N.º

1497/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde primários em Alpiarça, no

distrito de Santarém

N.º

1498/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito de direitos laborais no grupo

Auchan Portugal Hipermercados, SA

N.º 1499/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimento urgente sobre o Sistema de

Mobilidade do Mondego

N.º 1500/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre as condições precárias de funcionamento do centro de saúde da Baixa da

Banheira

N.º

1501/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Morte de animais selvagens