II SÉRIE-B — NÚMERO 44

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1575/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Refeições impróprias em escolas

N.º

1576/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Iluminação da ponte do Rossio em Abrantes

N.º

1577/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Concessão da gestão e exploração do Sistema

Odeleite-Beliche

N.º

1578/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Demolição de restaurante na Praia da Mareta

(concelho de Vila do Bispo)

N.º 1579/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço

nos centros de saúde do Algarve

N.º 1584/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Internamento do Hospital S. Miguel, Oliveira de

Azeméis

N.º

1585/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência no Hospital São Miguel,

Oliveira de Azeméis

N.º

1586/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Caducidade de contratos de trabalho na área

da Saúde

N.º

1587/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aplicação do mecanismo de disputa entre investidor e Estado em Portugal

N.º 1594/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenções na Linha do Oeste e na Linha de

Cascais

N.º

1595/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Universidade dos Açores

N.º

1597/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP)

MIN. DA SAÚDE Picos de afluência no Hospital de Guimarães e

dificuldades de resposta.

N.º

1601/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no serviço de urgência do Hospital

de Portimão - Centro Hospitalar do Algarve

N.º

1602/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Investimentos da empresa Tesla em Portugal

N.º 1603/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Túnel do Marão

N.º 1605/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Instalação da central de betuminoso na

freguesia de Arcozelo, Ponte de Lima.

N.º

1606/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição de linhas de água e do Rio Tâmega no

concelho de Chaves