II SÉRIE-B — NÚMERO 44

402

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1640/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Precarização das relações laborais, manipulação de indicadores e de atividade no

Hospital PPP de Cascais

N.º 1641/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade urgente de obras de requalificação da Unidade de Saúde Familiar

Beira Ria, na Gafanha da Nazaré

N.º 1642/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Situação no Estabelecimento Prisional Viseu

N.º 1644/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Concurso para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico

N.º 1645/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Ovar.

N.º 1646/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de medicamentos no Hospital de Braga

N.º 1651/XIII

(2.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Início da construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios

N.º 1652/XIII

(2.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Início da construção da variante à EN211 - Marco de Canaveses - Cinfães

N.º 1653/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Linha do Norte - Santarém

N.º 1655/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Reforço dos cuidados de saúde primários no

Laranjeiro e Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1656/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal,

distrito de Setúbal

N.º 1657/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal,

distrito de Setúbal

N.º 1660/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Incapacidade de Resposta dos Hospitais do SNS

N.º 1661/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Incapacidade de resposta dos serviços de

urgência dos Hospitais do SNS

N.º 1665/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Emigrantes lesados do BES

N.º 1666/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Denúncia da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros