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Sexta-feira, 19 de maio de 2017 II Série-B — Número 46

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Votos [n.os 307 a 315/XIII (2.ª)]:

N.º 307/XIII (2.ª) — De saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev (PAR, PS, PSD e CDS-PP).

N.º 308/XIII (2.ª) — De saudação ao Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia (PS, BE e PSD).

N.º 309/XIII (2.ª) — De saudação pelo Dia Nacional e Internacional Contra a Homofobia e Transfobia (PAN e Deputadas do PSD Margarida Mano e Rubina Berardo).

N.º 310/XIII (2.ª) — De congratulação pela atribuição ao Museu de Leiria do prémio Silletto do Fórum Europeu dos Museus (PS e PSD).

N.º 311/XIII (2.ª) — De congratulação pela visita a Portugal de Sua Santidade o Papa Francisco (PSD, PS e CDS-PP).

N.º 312/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires (PSD e PS).

N.º 313/XIII (2.ª) — De saudação à atuação das forças de segurança, forças armadas, autarquias locais e entidades envolvidas na garantia de segurança de eventos públicos (PS e PSD).

N.º 314/XIII (2.ª) — De repúdio pelo prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz (Os Verdes).

N.º 315/XIII (2.ª) — De condenação pela repressão de ativistas pela democracia em Angola (BE). Petições [n.os 205, 298, 299, 303 e 315/XIII (2.ª)]:

N.º 205/XIII (2.ª) (Apresentada pelo Movimento de Utentes de Saúde Pública de Mourão, solicitando à Assembleia da República que o Centro de Saúde de Mourão seja separado da Unidade de Saúde Familiar de Reguengos e Mourão): — Relatório final da Comissão de Saúde.

N.º 298/XIII (2.ª) — Solicitam a identificação de práticas de misseling, bem como a condenação das propostas comerciais apresentadas pelo Novo Banco, S.A. (AMELP-Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses).

N.º 299/XIII (2.ª) — Solicitam a adoção de medidas com vista a salvar as «Árvores Fechadas» no Marvão (António Moura Andrade e outros).

N.º 303/XIII (2.ª) — Solicitam a revogação da licença de loteamento do conjunto turístico «Falésia d’El Rey» (Luís Pedro Vicente Monteiro e outros).

N.º 315/XIII (2.ª) — Solicitam a prorrogação do prazo para entrega da declaração de modelo 22 do IRC (Maria Filomena Martins de Oliveira Grimalde Simões e outros).