II SÉRIE-B — NÚMERO 49

252

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 725/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Mapeamento das Infraestruturas de Educação - distrito de Viseu

N.º 726/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel

Martins

N.º 729/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Sociedade de Desenvolvimento Agroindustrial, SA entra em 'lay-off'

N.º 730/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região

Autónoma da Madeira

N.º 735/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único de circulação

para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%

N.º 736/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Obrigatoriedade de conta de email para cumprimento das responsabilidades fiscais

N.º 740/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tempos de espera nas instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Porto

N.º 741/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na Menina Design, L.da

N.º 744/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Mudança de instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes

N.º 746/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alteração dos horários de trabalho na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 747/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa SN Seixal, concelho do Seixal, distrito

de Setúbal

N.º 748/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação laboral dos bombeiros da Associação Humanitária Bombeiros Voluntário

de Barcelos.

N.º 751/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Construção da 'Via dos Duques'

N.º 754/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos moradores da Freguesia de Mire de Tibães/ Condições de atividade da empresa

Semural Waste & Energy, SA

N.º 762/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento coletivo nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 764/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Incertezas nos Estágios PEPAC

N.º 765/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos

N.º 766/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Violação de direitos laborais na Primark