II SÉRIE-B — NÚMERO 49

256

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 856/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Danos da Escola Secundária de Alcácer do Sal

N.º 857/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Degradação da Estrada Nacional 261-3, acesso A26 entre Santiago do Cacém e Sines

N.º 858/XIII

(1.ª)

Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo

Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Serviços de Handling

N.º 859/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Degradação do IC1 Troço Alcácer do Sal - Grândola

N.º 860/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Amianto em placas de fibrocimento na Escola Secundária de Oliveira do Hospital

N.º 861/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Construção dos itinerários complementares IC6, IC7 e IC37

N.º 863/XIII

(1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

Apelo à Comunidade em Clermont-Ferrand para angariar 150.000 euros em donativos para

construir um novo posto consular

N.º 864/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Descida do IVA da restauração

N.º 865/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de condições físicas existência de amianto no edifício do Serviço Local da Segurança Social

em Vila Franca de Xira (LISBOA)

N.º 867/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do princípio da igualdade no cálculo de pensões pela CGA

N.º 868/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação salarial dos trabalhadores do IRN da loja de cidadão do Porto

N.º 869/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Presença da bactéria de Legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da Régua, no distrito de Vila

Real

N.º 870/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Regulamentação da pesca do meixão

N.º 871/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente

N.º 874/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atuação do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social

N.º 878/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em

Vouzela, no distrito de Viseu

N.º 879/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso, no distrito

do Porto

N.º 880/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação

da Região Centro - Rovisco Pais