8 DE JUNHO DE 2017

331

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3091/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Unidade privada de aquicultura em Albufeira

N.º

3092/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica 2, 3 do Alto do Lumiar, em Lisboa,

necessita de obras profundas

N.º

3093/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde do Azinhal, em Castro Marim,

no Algarve

N.º

3094/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Condições de abertura da Unidade de Ensino

Estruturado para Educação de Alunos com

Perturbações do Espectro do Autismo na EBS

Carlos Amarante, em Braga

N.º

3095/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para a formação de médicos especialistas:

auditoria ao processo de identificação dos

serviços com idoneidade formativa

N.º

3096/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Atrasos nos pagamentos a dentistas

N.º

3097/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Navio Mar Portugal

N.º

3098/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Passagem da função de Estado de Inspeção

Sanitária para os operadores económicos

N.º

3101/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros

Navais de Viana do Castelo

N.º

3102/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento coletivo dos trabalhadores da

Empresa A. Valério Figueiredo, Lda., sediada em

Milheirós, Maia

N.º

3105/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Cirurgia Vascular no Centro Hospitalar de Trás-

os-Montes e Alto Douro

N.º

3106/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Vila Franca de

Xira

N.º

3107/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Violação do cessar-fogo por parte de Marrocos

no Sahara Ocidental

N.º

3109/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de recursos humanos na Unidade Ensino

Estruturado para a Educação de Alunos com

Perturbações do Espectro do Autismo da Escola

Secundária Carlos Amarante

N.º

3110/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Corte de 30% no apoio financeiro ao

funcionamento da Associação Nacional dos

Deficientes Sinistrados no Trabalho

N.º

3111/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Interpretação incorreta por parte da CGA -

efeito conjugado da al. b) do n.º 6 do art.º 34.º e

do art.º 39.º da Lei Geral do Trabalho em

Funções Públicas