II SÉRIE-B — NÚMERO 49

332

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3112/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Degradação das condições materiais e existência

de fibrocimento na Escola Básica 2/3 de Freiria

(Torres Vedras)

N.º

3113/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Falta de Enfermeiros no Hospital Santo em Évora

(sobretudo no Serviço de

Obstetrícia/Ginecologia)

N.º

3116/XIII

(1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação de iminente rutura do sistema de

bilhética «Lisboa Viva» nos transportes públicos

da Área Metropolitana de Lisboa

N.º

3118/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura

Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Mais de sessenta trabalhadores contratados

através de empresa de trabalho temporário no

Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no

pagamento de salário

N.º

3119/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Medidas de apoio às vítimas dos incêndios

florestais no distrito de Aveiro

N.º

3123/XIII

(1.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Condições de laboração da empresa Óleotorres

em Torres Novas

N.º 1/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Medidas com vista à constituição de relações

jurídicas de emprego público já tomadas para

recrutamento dos trabalhadores com vínculo

precário no CMRRC - Rovisco Pais

N.º 3/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA CULTURA

Pinturas no antigo Convento de São Domingos

em Abrantes

N.º 4/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre quais as medidas a

adotar para resolver a falta de assistentes

operacionais na EB1 de Arraiolos

N.º 5/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Queda de parte de teto no Hospital de São José

N.º 6/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 da Freiria, em Torres Vedras

N.º 8/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Novo atraso no pagamento de salários aos

trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães

N.º 9/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Almodôvar, no distrito de

Beja

N.º 10/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Rearborização com eucaliptos, no concelho de

Abrantes

N.º 11/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de informação acerca da

atribuição de produtos de apoio pelo Ministério

da Saúde

N.º 12/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Ausência de técnicos especialmente habilitados

durante audições a crianças por parte de

autoridades judiciárias