II SÉRIE-B — NÚMERO 49

384

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1052/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia

N.º 1053/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020

N.º 1054/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro

Verde

N.º 1055/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD),

Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária

N.º 1056/XIII

(2.ª)

António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA SAÚDE

Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

(CHTMAD) / Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina

N.º 1057/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Efluentes da Oleotorres - Torres Novas

N.º 1059/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação

N.º 1060/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DO AMBIENTE

Abastecimento de Água ao Estabelecimento Prisional de Izeda - Bragança

N.º 1061/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação urgente da Escola Secundária

Ferreira Dias, em Agualva-Sintra

N.º 1064/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DO AMBIENTE

Resíduos no complexo Agroindustrial do Nordeste

N.º 1065/XIII

(2.ª) António Sales (PS)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Retirada de menores a famílias portuguesas no Reino Unido

N.º 1067/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde no ACES Lezíria, em particular no concelho de Alpiarça

N.º 1068/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Entrada provisória e parcial do CETA

N.º 1069/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Venda de Certificados de 12º ano na Internet

N.º 1070/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas

N.º 1071/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas

N.º 1072/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames