II SÉRIE-B — NÚMERO 49

386

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1103/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação dos sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento - Mor

N.º 1104/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação dos funcionários na Escola Secundária Sá de Miranda em Braga

N.º 1105/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Falhas no serviço prestado pela TST, SA - Transportes Sul do Tejo

N.º 1106/XIII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino de Português - Área Consular de Estrasburgo

N.º 1107/XIII

(2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Mosteiro da Batalha - Construção de barreira acústica junto ao IC2

N.º 1108/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 1109/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1111/XIII

(2.ª) Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Fim da discriminação de "homens que têm sexo com homens" na dádiva de sangue

N.º 1112/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Condições de trabalho no Posto da GNR de Pinhal Novo

N.º 1113/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Danos ambientais causados pela empresa Biocompost em Areias e Pias (Ferreira do

Zêzere)

N.º 1119/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aposentação da única Pedopsiquiatra dos hospitais de Évora, Portalegre e do Litoral

Alentejano.

N.º 1123/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Falta de resposta do Senhor Primeiro Ministro a Pergunta ao Governo sobre Emigrantes lesados

pelo Banco Espírito Santo

N.º 1126/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Uniformização do período normal de trabalho dos colaboradores que prestam funções nos

Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)

N.º 1127/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Acompanhamento da aplicação dos apoios finaceiros à RAMadeira na recuperação dos

incêndios de 2016

N.º 1129/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Apoios financeiros para a realização de sondagens arqueológicas no Carvalhal, Santiago

da Guarda - Ansião

N.º 1130/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Autorização para projeto de requalificação e criação do parque de eventos 'Santa Maria da

Vitória', junto ao Mosteiro da Batalha

N.º 1131/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Ponto de situação relativamente à classificação do Mosteiro de Cós como monumento nacional

N.º 1132/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO

Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada?