II SÉRIE-B — NÚMERO 49

426

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3288/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246 - Marvão

N.º 3289/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246 - Marvão

N.º 3292/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Medicamentos para o tratamento de doenças oncológicas

N.º 3293/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Elevados níveis de dióxido de enxofre decorrente de incêndio na SAPEC - Mitrena -

Setúbal

N.º 3300/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Abertura de concursos para atribuição de bolsas de pós-doutoramento com critérios que evitam

a aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto

N.º 3302/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DO AMBIENTE Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em

Marvão

N.º 3303/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão

N.º 3307/XIII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE

: fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue

N.º 3308/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atraso no pagamento das verbas referentes aos manuais escolares a beneficiários da Ação Social

Escolar

N.º 3310/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dados relativos à produção pecuária

N.º 3312/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Comida insuficiente na cantina da EB23 Luís de Camões, em Lisboa

N.º 3313/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Anúncio de Solução aeronáutica no Montijo

N.º 3314/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Acesso a programas de formação e emprego para pessoas com deficiência e outros grupos

com outras dificuldades de inserção

N.º 3315/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação do Centro de Emprego de Braga

N.º 3316/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recurso a recibos verdes na Administração Regional de Saúde do Algarve para fazer face a

necessidades permanentes dos serviços

N.º 3317/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos no Teixoso, no concelho da

Covilhã, distrito de Castelo Branco