8 DE JUNHO DE 2017

431

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3479/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia de otorrinolaringologia no Hospital de Vila Nova de Famalicão

N.º 3482/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola E.B. 2,3 de

Pedrouços, na Maia

N.º 3483/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pedido de registo criminal gratuito, através da

internet, para professores

N.º 3484/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Lei 35/2016, de 21 de Novembro

N.º 3486/XIII

(2.ª) Helga Correia (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Cucujães

N.º 3496/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoios financeiros no âmbito do Fundo de Socorro Social

N.º 3502/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos no Faralhão, freguesia do Sado, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 3503/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Novas instalações para o Centro de Saúde de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

N.º 3505/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de cuidados de saúde no Litoral

Alentejano

N.º 3506/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO AMBIENTE Amianto no Terminal Fluvial de Cacilhas

N.º 3512/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Impactos do plano de restruturação da CGD no

distrito de Santarém

N.º 3513/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE População de Alvega e Pego esteve sem médico de família por falta de pagamento do Ministério

da Saúde

N.º 3515/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)

N.º 3517/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)

N.º 3522/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da CGD da Vila da

Branca, concelho de Albergaria-a-Velha

N.º 3524/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto

N.º 3526/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Processo de alteração ao Decreto-Lei 124/2013, que regulamenta a Lei do Cinema

N.º 3527/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aplicação da Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, que altera a Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro

que determina o regime do arrendamento apoiado