Debates Parlamentares - Diário 050, p. 1 (2017-06-09)

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Sexta-feira, 9 de junho de 2017 II Série-B — Número 50

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Votos [n.os 325 a 337/XIII (2.ª)]:

N.º 325/XIII (2.ª) — De congratulação pelo Centenário do «Almanaque Camponez» (PSD).

N.º 326/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Maria Helena Rodrigues Sequeira Serra Gagos (PS).

N.º 327/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de José Alberto Pires (PCP).

N.º 328/XIII (2.ª) — De condenação pela decisão de desvinculação dos EUA do acordo de Paris sobre as alterações climáticas (CDS-PP, PSD e PS).

N.º 329/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Jack O`Neil (PAN).

N.º 330/XIII (2.ª) — De condenação pelo anúncio formal da saída dos EUA do Acordo Climático de Paris (PAN e PS).

N.º 331/XIII (2.ª) — De congratulação pela formação da Aliança Climática dos Estados Unidos e da Coligação "We are Still In" (PAN e PS).

N.º 332/XIII (2.ª) — De congratulação pelos 100 Anos do "Almanaque do Camponez" (PS).

N.º 333/XIII (2.ª) — De condenação e pesar pelos atentados de Londres e Teerão (PAR, CDS-PP, PSD, BE, PCP, Os Verdes, PS e PAN).

N.º 334/XIII (2.ª) — De condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris (PCP e PS).

N.º 335/XIII (2.ª) — De condenação pela intenção da Administração Trump de desvincular os Estados Unidos da América do Acordo de Paris (BE e PS).

N.º 336/XIII (2.ª) — De saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões (PAR, BE, PSD, CDS-PP, PS, PAN, Os Verdes e PCP).

N.º 337/XIII (2.ª) — De condenação pela desvinculação dos EUA do Acordo de Paris (Os Verdes e PS).

Petições [n.os 241, 257, 319, 323 e 324/XIII (2.ª)]:

N.º 241/XIII (2.ª) — Solicitam a adoção de medidas com vista a garantir o direito à contratação coletiva, a não caducidade das convenções coletivas e a assegurar o direito de negociação na Administração Pública (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional). N.º 257/XIII (2.ª) (Solicitam a discussão do tema chemtrails pela Assembleia da República e a adoção das necessárias medidas pelo Governo):

— Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

N.º 319/XIII (2.ª) — Solicitam o fim das dívidas provocadas pela aplicação da lei da renda apoiada (Associação Habita).

N.º 323/XIII (2.ª) — Solicitam a concessão de amnistia (Durval Ferreira e outros).

N.º 324/XIII (2.ª) — Solicitam a criação de legislação com vista à proibição da caça da raposa (Octávio Mateus e outros).

Sexta-feira, 9 de junho de 2017 II Série-B — Número 50XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017) S U M Á R I O Votos [n.os 325 a 337/XIII (2.ª)]: N.º 325/XIII (2.ª) — De congratulação pelo Centenário do «Almanaque Camponez» (PSD). N.º 326/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Maria Helena Rodrigues Sequeira Serra Gagos (PS). N.º 327/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de José Alberto Pires (PCP). N.º 328/XIII (2.ª) — De condenação pela decisão de desvinculação dos EUA do acordo de Paris sobre as alterações climáticas (CDS-PP, PSD e PS). N.º 329/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Jack O`Neil (PAN). N.º 330/XIII (2.ª) — De condenação pelo anúncio formal da saída dos EUA do Acordo Climático de Paris (PAN e PS). N.º 331/XIII (2.ª) — De congratulação pela formação da Aliança Climática dos Estados Unidos e da Coligação "We are Still In" (PAN e PS). N.º 332/XIII (2.ª) — De congratulação pelos 100 Anos do "Almanaque do Camponez" (PS). N.º 333/XIII (2.ª) — De condenação e pesar pelos atentados de Londres e Teerão (PAR, CDS-PP, PSD, BE, PCP, Os Verdes, PS e PAN). N.º 334/XIII (2.ª) — De condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris (PCP e PS). N.º 335/XIII (2.ª) — De condenação pela intenção da Administração Trump de desvincular os Estados Unidos da América do Acordo de Paris (BE e PS). N.º 336/XIII (2.ª) — De saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões (PAR, BE, PSD, CDS-PP, PS, PAN, Os Verdes e PCP). N.º 337/XIII (2.ª) — De condenação pela desvinculação dos EUA do Acordo de Paris (Os Verdes e PS). Petições [n.os 241, 257, 319, 323 e 324/XIII (2.ª)]: N.º 241/XIII (2.ª) — Solicitam a adoção de medidas com vista a garantir o direito à contratação coletiva, a não caducidade das convenções coletivas e a assegurar o direito de negociação na Administração Pública (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional). N.º 257/XIII (2.ª) (Solicitam a discussão do tema chemtrails pela Assembleia da República e a adoção das necessárias medidas pelo Governo): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. N.º 319/XIII (2.ª) — Solicitam o fim das dívidas provocadas pela aplicação da lei da renda apoiada (Associação Habita). N.º 323/XIII (2.ª) — Solicitam a concessão de amnistia (Durval Ferreira e outros). N.º 324/XIII (2.ª) — Solicitam a criação de legislação com vista à proibição da caça da raposa (Octávio Mateus e outros).

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