7 DE AGOSTO DE 2017

427

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1559/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Futuro da Inspeção Sanitária nos matadouros

N.º 1560/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul

N.º 1561/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros pela ARS Algarve

N.º 1564/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno

Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Municipalização CARRIS

N.º 1565/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de Olhão

N.º 1566/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Escolas do concelho de Vila Verde sem aquecimento

N.º 1570/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Revisão do Decreto-Lei 565/99

N.º 1573/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Financiamento Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1574/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Caos no Serviço de Urgência do Hospital de Portimão

N.º 1575/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Refeições impróprias em escolas

N.º 1576/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Iluminação da ponte do Rossio em Abrantes

N.º 1577/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Concessão da gestão e exploração do Sistema Odeleite-Beliche

N.º 1578/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)

N.º 1579/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço nos

centros de saúde do Algarve

N.º 1581/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Falta de apoio a instituições de solidariedade social

N.º 1583/XIII

(2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica da Cruz de Pau,

sede do Agrupamento de Escolas Terras de Larus, no Seixal

N.º 1584/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Internamento do Hospital S. Miguel, Oliveira de Azeméis