7 DE AGOSTO DE 2017

431

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1670/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS IVA aplicado nas barras de fruta desidratada

N.º 1676/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Entrega a uma IPSS da gestão do Centro de

Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve

N.º 1678/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estação ferroviária de Santa Comba Dão fechada durante a noite

N.º 1679/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Aproveitamento do Bloco Operatório do Centro Hospitalar do Médio Tejo, em Torres Novas, por

parte do Hospital Distrital de Santarém

N.º 1683/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas no Programa Vitis levam a atrasos no pagamento aos viticultores

N.º 1684/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas nas candidaturas PDR2020 à medida Investimentos Não Produtivos (6.1.1)

N.º 1686/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Consultas à chuva em Loulé e Albufeira.

N.º 1689/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1690/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Tolerância de Ponto a 24 e 31 de dezembro

N.º 1692/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Pergunta ao governo quais os motivos da suspensão dos pagamentos às escolas das verbas destinadas ao desporto escolar, provenientes da

receita de exploração dos jogos sociais - Totobola, Euromilhões e outros

N.º 1694/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas nos serviços de ortopedia do Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1695/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE

Sobre as condições inadequadas de atendimento na USF de Loulé

N.º 1696/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre o Provisório e Progressivo Encerramento da Unidade de Convalescença no

Hospital Espírito Santo em Évora

N.º 1697/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Maternidades de Coimbra

N.º 1701/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Encerramento do Teatro da Cornucópia.