7 DE AGOSTO DE 2017

469

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3962/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Conclusão urgente das obras de requalificação da

Escola Secundária do Monte da Caparica

N.º 3964/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Intervenção de manutenção e conservação da Escola Secundária de Alcochete, concelho de

Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 3965/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de

Setúbal

N.º 3966/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA

Acesso à habitação digna e estabelecimento de contratos de eletricidade com os moradores em Vale de Chícharos, concelho do Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 3968/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Crise no setor do leite nos Açores

N.º 3974/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Cobrança de IVA às Terapêuticas não

Convencionais

N.º 3978/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Efeitos ambientais da laboração da ECOSLOPS -

Sines

N.º 3980/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público

N.º 3982/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Instaladores da NOWO/Cabovisão com retribuições em atraso desde janeiro e recibo verde ilegal

(distrito de Setúbal)

N.º 3983/XIII

(2.ª) António Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Reabertura Centro Saúde de Sanguedo

N.º 3985/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de animais usados no circo

N.º 3987/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de animais usados no circo

N.º 3990/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Indústria suinícola - dados referentes ao ano de 2016

N.º 3994/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, distrito de

Setúbal

N.º 3997/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Sobre o acompanhamento das consequências do

incêndio na SAPEC, distrito de Setúbal

N.º 4000/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos profissionais das Terapêuticas não convencionais

N.º 4003/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Exploração Pecuária em Casal das Queimadas, Malveira