II SÉRIE-B — NÚMERO 65

470

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4006/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Carência de equipamentos de radioterapia na Região Centro

N.º 4008/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores pressionados pelas chefias para não fazerem greve na Lactogal, Oliveira de Azeméis

N.º 4009/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelas trabalhadoras grávidas na empresa Lactogal, Oliveira de Azeméis

N.º 4016/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Agressões a jornalistas da RTP

N.º 4019/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Queda de granizo na zona de Sever do Vouga

N.º 4027/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência das competências ao nível da informática dos Centros de Saúde do Algarve para

os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

N.º 4029/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução dos problemas denunciados pelos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de

Portimão

N.º 4032/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Almeida

N.º 4034/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a promoção da

fileira do figo-da-índia

N.º 4038/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Más condições de transporte e maus-tratos de animais vivos para exportação

N.º 4042/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Menores com carta de caçador

N.º 4043/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Construção da Barragem do Pisão

N.º 4051/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia

N.º 4052/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo

N.º 4053/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos do Lavradio, concelho do Barreiro

N.º 4054/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos do Faralhão, freguesia do Sado

N.º 4059/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Côa Parque: vandalismo na rocha 2 de Piscos, Património Mundial da Humanidade, por falta de

vigilância