II SÉRIE-B — NÚMERO 67

508

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4414/XIII

(2.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Decreto-Lei nº 55/2017, de 5 de junho

N.º 4415/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Desafetação de área dos baldios de Pinelo dos Milagres

N.º 4416/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Continuação dos crimes ambientais na Albufeira de Santa Águeda

N.º 4419/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Condições de remuneração de produtor solar em Castelo Branco

N.º 4420/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Questões laborais no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV)

N.º 4421/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Acordos do SNS com a Lenitudes - Medical Center

N.º 4425/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concretização da norma orçamental que prevê a substituição da subcontratação de empresas

por contratação de profissionais de saúde.

N.º 4426/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no pagamento dos reembolsos às entidades que prestam formação a pessoas

com deficiência.

N.º 4432/XIII

(2.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo

N.º 4436/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Centro de Respostas Integradas de Braga

N.º 4439/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a venda do edifício do INSA, IP na cidade do Porto

N.º 4440/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Financiamento da BIME - Bienal Internacional de marionetas de Évora

N.º 4444/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos do IPSB

N.º 4449/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência das competências de aquisição e distribuição de vacinas do SNS para o sector

privado

N.º 4452/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Programa Qualifica

N.º 4453/XIII

(2.ª) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DA SAÚDE

Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017

N.º 4454/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura da nova unidade de saúde de Martim_ Aces Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º 4458/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Problemas laborais na empresa UNICER