II SÉRIE-B — NÚMERO 67

512

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4626/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Licença de caçador

N.º

4634/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Construção de moradias de luxo nas dunas

junto ao mar na Praia da Galé Oeste (concelho

de Albufeira)

N.º

4635/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Suspensão das emissões da RTP pelo Governo

da Guiné-Bissau

N.º

4636/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação Laboral na Empresa Águas do Tejo

Atlântico (AdTA)

N.º

4646/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Acidentes com Tratores Agrícolas em 2016 e

primeiro semestre de 2017.

N.º

4647/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo

Costa (PS) MIN. DA CULTURA

Sociedade por Quotas com sede em Edifício

Público

N.º

4649/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Primeiro surto de Xylella fastidiosa na

Península Ibérica

N.º

4650/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Comércio Investe - Algés

N.º

4651/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Alargamento do Conselho Consultivo do

Instituto da Vinha e do Vinho

N.º

4652/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno

Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Exigência de informação atualizada sobre o

estado de saúde dos bombeiros internados e o

número atual de feridos que permanecem

hospitalizados

N.º

4654/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Subida acentuada do número de mortos na

estrada

N.º

4660/XIII

(2.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Estudo sobre contaminação

N.º

4663/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do Instituto do Turismo de

Portugal, IP

N.º

4664/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do Instituto Português de

Acreditação, IP

N.º

4665/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do Instituto Português da

Qualidade, IP