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II SÉRIE-B — NÚMERO 67

514

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4740/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas

afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de

junho de 2017 nos concelhos de Castanheira

de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão

Grande

N.º

4744/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa

(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Cancelamento da iniciativa do GAMNAA

N.º

4745/XIII

(2.ª)

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Construções clandestinas e desvalorização do

aqueduto de Santa Clara - património nacional

N.º

4747/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

CONFACT, SA / MAIA - Situação dos

trabalhadores

N.º

4758/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores

das ex-Águas do Oeste (abastecimento)

agregados à EPAL

N.º

4769/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas

afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de

junho de 2017 nos concelhos de Castanheira

de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão

Grande

N.º

4775/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Proteção dos animais durante o transporte e

operações afins

N.º

4782/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DA CULTURA Encerramento da maioria das salas do MNAA

N.º

4798/XIII

(2.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Atraso na implementação do Programa

Internacionalizar