9 DE OUTUBRO DE 2017

363

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2901/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º 2903/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Administração da 'Almina - Minas do Alentejo, SA' (Minas de Aljustrel) impede entrada de

dirigentes sindicais do STIM e recusa discutir negociação coletiva

N.º 2905/XIII

(1.ª) Fernando Negrão (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA RASI 2015

N.º 2909/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Corridas de galgos

N.º 2912/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Evolução agricultura biológica

N.º 2913/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ex-SCUT A28 excluída do regime de redução de preço nas portagens

N.º 2914/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na FNAC

N.º 2915/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre Fortes Atrasos nos Pagamentos dos Cursos Vocacionais e

Profissionais, referentes ao ano letivo de 2015/2016 no Agrupamento de Escolas nº 4

(AG4) em Évora

N.º 2918/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Licença para plantação de eucaliptos nas margens da Lagoa da Ervedeira

N.º 2920/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Não abertura de turma do 1º ano na Escola Básica 1 do Bairro da Misericórdia, concelho de

Braga

N.º 2921/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Dados sobre a pesca e aquacultura

N.º 2922/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA ECONOMIA Angra do Heroísmo

N.º 2923/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Concentração na Força Aérea de meios aéreos do Estado para o combate aos fogos e

emergência médica.

N.º 2924/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regularização das explorações pecuárias

N.º 2925/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Medicina Interna no Hospital de Ponte de Lima

N.º 2926/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Avaria do ar condicionado no Hospital de Ponte de Lima

N.º 2928/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Envio de missivas pela INDAQUA de cariz ameaçador aos utentes de Santa Maria da Feira