II SÉRIE-B — NÚMERO 3

364

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2929/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Recuperação das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua

N.º 2930/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Reposição da Praia Fluvial de Sejães, submersa pela albufeira da barragem de Ribeiradio

(Oliveira de Frades)

N.º 2931/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Contabilização errada do tempo de trabalho dos

docentes contratados em horário incompleto

N.º 2933/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), António Lima Costa

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Questionar o Governo sobre os motivos justificativos para a não Transferência da

totalidade da verba recebida da União Europeia, para as Instituições que recebem crianças

refugiadas

N.º 2934/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de equipamentos de apoio a pessoas com mobilidade reduzida no Hospital de Vila Franca

de Xira (LISBOA)

N.º 2935/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE

O HOSPITAL SOUSA MARTINS/GUARDA E A REDE NACIONAL DE ESPECIALIDADE

HOSPITALAR E DE REFERÊNCIAÇÃO DE OFTALMOLOGIA

N.º 2936/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Danos ambientais provocados por suinicultura na Póvoa da Isenta

N.º 2938/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Execução dos pagamentos das verbas da medida 'Comércio Investe', no apoio às micro e

pequenas empresas

N.º 2940/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel

Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a conclusão das obras na linha da Lousã

N.º 2941/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nas respostas - Medida «Estímulo-Emprego»

N.º 2942/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Promoção Turística e descentralização administrativa

N.º 2943/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Funcionamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

(DGRM)

N.º 2945/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Reversão dos transportes públicos

N.º 2946/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pergunta ao Governo - Verdade desportiva

N.º 2947/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Imposto de Valor Acrescentado nos produtos

petrolíferos

N.º 2948/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário

N.º 2949/XIII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Autorização investimento empresa CELTEJO