9 DE OUTUBRO DE 2017

423

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1016/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito

de Castelo Branco

N.º 1019/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Colocação de médico na Extensão de Saúde do Passil, concelho de Alcochete, distrito de

Setúbal

N.º 1020/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de pavilhões gimnodesportivos em estabelecimentos escolares da Península de

Setúbal

N.º 1021/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Paulo da Gama, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1022/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura

N.º 1023/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de

Música

N.º 1024/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de

Música

N.º 1026/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS PERES

N.º 1028/XIII

(2.ª) Pedro Coimbra (PS), João Gouveia (PS) MIN. DA CULTURA Programa Museológico de Conímbriga

N.º 1029/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais

em 10 Escolas do Distrito de Évora

N.º 1030/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DA CULTURA Contribuição para o audiovisual (CAV)

N.º 1032/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DA CULTURA

Demissão da Diretora Geral da Fundação Serralves

N.º 1033/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR Questiona o Ministério do Mar sobre os critérios do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo

no Domínio da Eficiência Energética

N.º 1034/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alteração de Horários do Centro de Saúde de Nelas/USF 'Estrela do Dão"

N.º 1035/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

A EMEF e o modelo da precariedade e baixos salários nas empresas públicas

N.º 1037/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Morte de recluso no Estabelecimento Prisional de Coimbra

N.º 1038/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra