9 DE OUTUBRO DE 2017

427

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1110/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1111/XIII

(2.ª) Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Fim da discriminação de "homens que têm sexo com homens" na dádiva de sangue

N.º 1112/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Condições de trabalho no Posto da GNR de Pinhal Novo

N.º 1113/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Danos ambientais causados pela empresa Biocompost em Areias e Pias (Ferreira do

Zêzere)

N.º 1119/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aposentação da única Pedopsiquiatra dos hospitais de Évora, Portalegre e do Litoral

Alentejano.

N.º 1123/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Falta de resposta do Senhor Primeiro Ministro a Pergunta ao Governo sobre Emigrantes lesados

pelo Banco Espírito Santo

N.º 1124/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal

N.º 1126/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Uniformização do período normal de trabalho dos colaboradores que prestam funções nos

Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)

N.º 1127/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Acompanhamento da aplicação dos apoios finaceiros à RAMadeira na recuperação dos

incêndios de 2016

N.º 1129/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Apoios financeiros para a realização de sondagens arqueológicas no Carvalhal, Santiago

da Guarda - Ansião

N.º 1130/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Autorização para projeto de requalificação e criação do parque de eventos 'Santa Maria da

Vitória', junto ao Mosteiro da Batalha

N.º 1131/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Ponto de situação relativamente à classificação do Mosteiro de Cós como monumento nacional

N.º 1132/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO

Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada?

N.º 1133/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações

N.º 1135/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cortes nas verbas do Agrupamento de Escolas Diogo de macedo, Olival, em Vila Nova de Gaia

N.º 1141/XIII

(2.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice

Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), Rui

Riso (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SAÚDE Relatório do Estado da Educação de

2015:Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos alunos (principio ativo da Ritalina)