II SÉRIE-B — NÚMERO 3

440

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1398/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática

N.º 1400/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

DGAV privilegia CAP na promoção do acesso a Plano Apícola Nacional

N.º 1404/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Plano de investimentos para o Hospital de Santa

Maria

N.º 1405/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.º ciclo com contratos simples

N.º 1406/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Critérios e número de assistentes operacionais

que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do Concelho da Maia

N.º 1407/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Alienação das Lojas Francas de Portugal por parte da TAP

N.º 1408/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Subcontratações na IP, Infraestruturas de Portugal

N.º 1409/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Mais apoios públicos para o Grupo Barraqueiro?

N.º 1410/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

CP aluga material que ofereceu à multinacional MSC

N.º 1412/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia

N.º 1414/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regulamentação da Lei n.º 27/2016, sobre a proibição do abate de animais errantes

N.º 1416/XIII

(2.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária de

Ermesinde, concelho de Valongo

N.º 1417/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Administração Regional de Saúde do Algarve

'contrata' enfermeiros/as a recibos verdes

N.º 1418/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na disponibilização de consumíveis para sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI)

N.º 1419/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Técnicos de diagnóstico e terapêutica aguardam, há anos, revisão da carreira

N.º 1420/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar

do Hospital de Santo António, no Porto