9 DE OUTUBRO DE 2017

443

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1461/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Entrada no CITRI, em Setúbal, de cerca de 2736 toneladas de resíduos, vindos de Itália.

N.º 1462/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção na ponte de Passos que atravessa a Estrada Nacional 107

N.º 1463/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Direito à não caça

N.º 1464/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Descargas ilegais no Rio Tejo

N.º 1465/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regulamentação Lei 27/2016 de 23 de Agosto

N.º 1466/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Construção do novo Centro de Saúde e falta de médicos na Baixa da Banheira

N.º 1467/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Despacho n.º 5635-A/2014 - Comparticipação de medicamentos para portadores de Ictiose

N.º 1468/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Pedrouços

N.º 1470/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Perigo de derrocada no Bairro Clemente Vicente (Oeiras)

N.º 1471/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição do rio Nabão, em Tomar

N.º 1472/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Suicídios na Ponte do Infante - Porto

N.º 1476/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes

N.º 1477/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa

Vicentina

N.º 1479/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

550 alunos ficam sem aulas de português no Luxemburgo

N.º 1480/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Solos contaminados no Campo das Cebolas, em Lisboa

N.º 1481/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Estratégia Integrada para as Doenças Raras

N.º 1482/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE EMERGÊNCIA MÉDICA - HOSPITAL DE FARO

N.º 1483/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica