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Sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 II Série-B — Número 24

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Votos [n.os 470 a 475/XIII (3.ª)]:

N.º 470/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Edmundo Pedro (PAR e subscrito por Deputados do PS.

N.º 471/XIII (3.ª) — De pesar pelo Dia de Memória das vítimas do Holocausto (CDS e PS e subscrito por Deputados do PSD).

N.º 472/XIII (3.ª) — De condenação pela detenção de crianças palestinianas em Israel (BE e subscrito por Deputados do PS).

N.º 473/XIII (3.ª) — De condenação pela realização de testes em seres humanos e em macacos na indústria automóvel alemã (PAN e subscrito por Deputados do PS e do PSD).

N.º 474/XIII (3.ª) — Congratulação ao alpinista e esquiador português Ângelo Felgueiras (CDS-PP e subscrito por Deputados do PS.

N.º 475/XIII (3.ª) — De saudação ao Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães (Os Verdes e subscrito por Deputados do PS).

Petições [n.os 303, 377, 381/XIII (2.ª), 410 e 444/XIII (3.ª)]:

N.º 303/XIII (2.ª) (Solicitam a revogação da licença de loteamento do conjunto turístico «Falésia d’El Rey»): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

N.º 377/XIII (2.ª) (Solicitam a adoção de medidas com vista à preservação da Serra da Argemela, e contra a Extração Mineira): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

N.º 381/XIII (2.ª) (Solicita a abolição do uso de plástico descartável em Portugal): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

N.º 410/XIII (3.ª) (Solicitam que seja inscrita uma verba destinada a apoiar esterilizações a cães e gatos no Orçamento de Estado 2018): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

N.º 444/XIII (3.ª) — Solicitam a revisão da Lei de Bases da Saúde (Cipriano Justo e outros).