II SÉRIE-B — NÚMERO 25

374

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2733/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Defesa da Floresta contra Incêndios

N.º

2734/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Devolução de taxas moderadoras a doente

oncológico

N.º

2736/XIII

(1.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Albufeira da Tapada Grande - Mina de São

Domingos

N.º

2737/XIII

(1.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Queixas da população relativas à Siderurgia

Nacional, SA (SN)

N.º 2738/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA

Queixas da população relativas à Siderurgia

Nacional, SA (SN)

N.º 2744/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo Especial de Segurança Social dos

Profissionais de Banca dos Casinos

N.º

2745/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores das empresas do

Parque Industrial da Autoeuropa

N.º

2747/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Questiona o Governo sobre a concretização da Rede de Rega da Várzea de Odeleite

N.º

2749/XIII

(1.ª)

José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE Marcação de consulta hospitalar

N.º 2750/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) MIN. DA SAÚDE

Retirada de três médicos, dois ortopedistas e um

anestesista dos hospitais do distrito de Bragança

N.º 2751/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita,

distrito de Setúbal

N.º

2753/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso à saúde em Corroios,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º

2754/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dispositivos de perfusão subcutânea contínua

de insulina (bombas de insulina)

N.º

2756/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA Convento da Saudação no Concelho de

Montemor o Novo

N.º 2757/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abate de árvores na EN 16, pela Infraestruturas

de Portugal, em Oliveira de Frades

N.º 2758/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção na Nacional 101: cruzamento da

Loureira

N.º

2766/XIII

(1.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de interruptibilidade no serviço de

eletricidade