6 DE FEVEREIRO DE 2018

495

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3320/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Construção de Quartel da GNR em Riba de Ave

N.º 3321/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de mais profissionais de saúde para o concelho de Odemira

N.º 3322/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE Falha na resposta das medidas de proteção da população no incêndio da Sapec (Setúbal) que

libertou enxofre

N.º 3323/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Instalações do Centro de Saúde de Odemira

N.º 3324/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Alteração de fonte primária das licenças de mini-hídrica atribuídas em 2010

N.º 3329/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas com as obras de remoção de amianto no Palácio da Justiça em Lisboa

N.º 3330/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Mira-Zêzere, em Sardoal e Abrantes

N.º 3332/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Fuga de presos do estabelecimento prisional de

Caxias

N.º 3333/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Oferta de emprego no sítio eletrónico do IEFP

N.º 3335/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional 14

N.º 3337/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Marinha Grande: falta de

médicos

N.º 3338/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Samouco,

Alcochete

N.º 3345/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aos trabalhadores com vínculo

integrados no mapa de pessoal da ERSAR

N.º 3346/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Modelo de Apoio à Vida Independente: prorrogação do prazo de audição pública

N.º 3347/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descarga na albufeira de Monte Novo dos

Modernos - Ermidas do Sado

N.º 3348/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO MAR Descarga na albufeira de Monte Novo dos

Modernos - Ermidas do Sado

N.º 3349/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena,

Setúbal

N.º 3350/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena,

Setúbal

N.º 3351/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Projeto de alargamento de capacidade do Lar Nª Sr.ª da Conceição, de Barrancos