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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 9/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-10-13 Documentos referentes à concessão

de barragens do sistema electroprodutor nacional à EDP

N.º 10/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-13 Documentos referentes à concessão

de barragens do sistema electroprodutor nacional à EDP

N.º 14/XIII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2017-10-18

Estudo sobre Militares em regime de voluntariado e contrato

N.º 18/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-23 Poluição por descargas de efluentes

na Ribeira da Moita

N.º 22/XIII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-11-06 Aplicação de fundos comunitários na

floresta

N.º 23/XIII (3.ª)-AC

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-09 Transportes aéreos para a Região

Autónoma dos Açores

N.º 25/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-09 Poluição do Rio Tejo - requerimento suspensão imediata das atividades

poluidoras

N.º 27/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-15

Documentação trocada com a Comissão Europeia sobre a ligação, ao

adutor do Funcho-Alcantarilha, do novo sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de

Silves, Lagoa e Portimão

N.º 28/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação

previstas, em 2018, para os centros e extensões de saúde do Algarve

N.º 29/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação

previstas, em 2018, para as escolas públicas do Algarve

N.º 30/XIII (3.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-11-21 CNANS - Centro Nacional de

Arqueologia Náutica e Subaquática;

N.º 33/XIII (3.ª)-AC

Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA 2017-12-11 Lista de Centrais de Biomassa

N.º 35/XIII (3.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-12-11

Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de

Ensino Superior

N.º 36/XIII (3.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-12-12 Relatórios da Equipa de Coordenação Local do ACES Braga relativo à Domus

Fraternitas

N.º 37/XIII (3.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-12-13 Conselho de Coordenação Financeira

N.º 39/XIII (3.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-12-20

Inquérito governamental sobre o Incêndio no Túnel do Marão